Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:51

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.
Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:01

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:05

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 41077

Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri

critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.

do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

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